Bioética e Biodireito aplicados à reprodução humana assistida

A Bioética como plano de estudo transdisciplinar apto a reconstruir a norma jurídica. Apresentação geral da Bioética e suas relações com o Direito. Os problemas bioéticos à luz do princípio da Dignidade da Pessoa Humana como paradigma do Estado Democrático de Direito. Estudo sobre os principais aspectos do Biodireito e suas fontes imediatas (Bioética e Biogenética). Experimentação em seres humanos, engenharia genética, manipulação genética e seus limites. Reprodução humana assistida e a necessidade de um novo estatuto jurídico-penal voltado à criminalidade genética. Relação médico e paciente, erro médico numa perspetiva bioética e do direito.